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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Juros e correção monetária sobre as taxas condominiais
Daphnis Citti de Lauro é advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro. E-mail: dclauro@aasp.org.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:38
Ação de Cobrança pelo Rito Sumário. Débitos Condominiais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:32
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contribuições condominiais
Homologação do laudo de avaliação do imóvel gerador da dívida.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 16:15
União pode responder a ação de cobrança de taxas condominiais
União figura no pólo passivo das ações que cobram taxas de condomínio não pagas por seus permissionários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:15
Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Quotas condominiais.
Decisão atacada que rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva e de denunciação da lide, argüidas pela agravante.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Registro de imóveis. Carta de arrematação. Cobrança de débitos condominiais.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.230-6/9, da Comarca da CAPITAL, em que é apelante GERARDO ALFARO e apelado o 15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS da referida Comarca.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 16:49
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes
Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:40
Recurso especial.Compromisso de venda e compra. Responsabilidade.
Cotas condominiais. Registro na matrícula do imóvel. Imissão na posse.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 15:38
É devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial
Contrato de compra e venda previa a obrigatoriedade do adquirente contribuir com as despesas para manutenção do loteamento.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:24
Terceira Turma reconhece preferência de créditos tributários sobre os condominiais
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:39
Apelação Civil. Ação de Cobrança. Taxas Condominiais. Penhora
Processual Civil. Embargos de Terceiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 17:04
Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel
Comprador recebeu boletos de despesas condominiais e IPTU.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:10
Consumidor. Apelação cível. Ação indenizatória.
Imóvel adquirido na planta. Mora dos consumidores. Taxas condominiais.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:58
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
Turma considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 17:46
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:25
Processo civil e direito civil. Arrematação. Débito de condomínio.
Venda judicial com a ressalva de não imposição ao adquirente dos pagamentos de débitos condominiais.